| Projeto: |
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PL 5 07/02/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-5/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0005-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0005-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.732 de 30/04/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA CEU FORMOSA - "PROFESSOR EDEN SILVERIO DE OLIVEIRA" - O ESPAÇO INOMINADO, LOCALIZADO À RUA MANOEL FERREIRA PIRES Nº 156 - CAPÃO DO IBIRA - BAIRRO/DISTRITO DE VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, D.R.E. DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BENS MUNICIPAIS / CAPAO DO EMBIRA / CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO / CEU FORMOSA / CEU FORMOSA - PROFESSOR EDEN SILVERIO DE OLIVEIRA / DENOMINACAO / MANUEL FERREIRA PIRES ( RUA ) / VILA FORMOSA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0794-2012
ver documento Conj0944-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/12/2011 | Encaminhado em 09/02/2012 | | PESQUISA | Recebido em 09/02/2012 | Encaminhado em 02/03/2012 | | CCJ | Recebido em 05/03/2012 | Encaminhado em 05/06/2012 | | EDUC | Recebido em 05/06/2012 | Encaminhado em 06/06/2012 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2012 | Encaminhado em 16/04/2013 | | SGP23 | Recebido em 16/04/2013 | Encaminhado em 02/05/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 02/05/2013 | Encaminhado em 07/05/2013 | | DOCUMENTA | Recebido em 08/05/2013 | Encaminhado em 08/05/2013 | | SGP12 | Recebido em 08/05/2013 | Encaminhado em 06/06/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 06/06/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 323, Legislatura 15 em 20/06/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 50/2012 de 14/03/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informaçoes sobre o pl 05/2012 de autoria do vereador toninho paiva, conforme especifica
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 04/05/2012 atraves do(a) OFÍCIO ATL 188/12-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia da manifestação da secretaria municipal de educação a respeito do projeto de lei nº 05/2012, atraves do Documento Recebido nro. 212/2012
Oficio CMSP 627/2013 de 05/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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30/04/2013. Motivo: PROMULGADO |